Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

A política do superávit primário

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor dos livros Gestão Pública, Saraiva, SP, 2006 e Finanças Públicas para Concursos, Ferreira, RJ. 2006. 2ª edição. E-mail: [email protected]

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.

Horas extras. Adicional. Escala de 12 x 36. Previsão em norma coletiva.

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.

Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estilista. Confecção de vestido para baile de debutantes. Exclusividade. Identidade com outro modelo. Inocorrência. Dano material e moral. Não configuração.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Agravo de instrumento. Recurso de revista (...) 2. Responsabilidade subsidiária. Violação dos artigos 1º da Lei nº 4.866/65, 818 da CLT e 5º, II, da CF, não vislumbrada.

Devolução da retenção do imposto de renda. Artigo 114 da CF. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Ação de cobrança. Contribuição assistencial. Empresa não filiada ao sindicato convenente. Impossibilidade.

Locação. Alienação de imóvel capaz de reduzir o devedor à insolvência. Art. 593, inc. IV, do CPC.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico